A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (5), um texto alternativo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta […]
Comissão aprova alterações na cobrança de IR em remessas de juros ao exterior
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que altera dispositivos da legislação do Imposto de […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 5/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ simplifica procedimento para empregado recusar contribuição sindical
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL 2.830/2019) que assegura ao trabalhador o direito efetivo de recusar a cobrança de contribuição assistencial a sindicato. […]
Janaína Farias celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente
A senadora Janaína Farias (PT-CE) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em […]
CCT terá audiência sobre normas para recarga de carros elétricos em garagens
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) a realização de uma audiência pública para discutir as normas de segurança na instalação de estações de recargas para […]
Áudio: CAS aprova licença maior para mães de prematuros e Dia da Depressão Pós-Parto
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto (PL 386/2023) que amplia em 120 dias o período de licença e do salário-maternidade em casos de internação […]
CCT: Dia Nacional do Biofísico será comemorado em 12 de setembro
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que estabelece 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofísico (PL 138/2024). A data […]
Áudio: No Dia Mundial do Meio Ambiente, Senado debate 25 anos da PNEA
O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, foi criado pela ONU na Conferência de Estocolmo, a primeira das grandes conferências ambientais, realizada na Suécia, em 1972. […]
Vídeo: Aprovada recompensa por informação sobre fraude no mercado financeiro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5), em turno suplementar, um projeto de lei que prevê o pagamento de recompensa a quem fornecer informações sobre fraudes […]