O Parlamento Amazônico (Parlamaz) está reunido em Tarapoto, no Peru. No encontro, deputados e senadores do Brasil e de mais sete países amazônicos buscam tornar o Parlamaz instituição oficial. O senador […]
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória (MP) 1.227/2024, que impõe restrições à compensação de créditos das […]
CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL) 1.433/2023, que obriga emissoras públicas de rádio e TV a veicular mensagens sobre prevenção […]
Vídeo: CPI ouve presidente do Palmeiras sobre manipulação no futebol – 5/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. Segundo a Lei 14.879, de […]
CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019, que dificulta a cobrança da contribuição assistencial aos sindicatos de trabalhadores. O texto […]
Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022, que torna obrigatória para a autoridade judiciária a consulta aos cadastros estaduais, distrital e […]
CAS debaterá programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debaterão em audiência pública conjunta o projeto de lei (PL 624/2023) que trata da criação de […]
CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL) 4.626/2020, que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Educação debate greve nas universidades federais – 5/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)