Antes do início da sessão plenária desta terça-feira (4), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a medida que taxa em 20% as compras internacionais de até US$ 50 não […]
Teresa Leitão afirma que PEC dos terrenos de marinha atende interesse privado
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2024), que, segundo ela, poderá levar à privatização das praias brasileiras. A parlamentar entende que o texto […]
Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que os colegas aprovem o projeto de lei que cria o marco regulatório do fomento à cultura (PL 3.905/2021). […]
Prejudicados defendem proibir planos de saúde de cancelar unilateralmente
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (4), representantes dos usuários que tiveram o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde defenderam a aprovação […]
Zenaide critica cultura do Estado mínimo e privatização de serviços públicos
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que a cultura liberal do Estado mínimo, pregada por economistas e empresários, precisa ser debatida com transparência e honestidade […]
Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras
A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus e eucalipto para extração de celulose, passa a ser excluída da lista de práticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente […]
Vídeo: CAE aprova suspensão de pagamento de consignados de atingidos por enchentes
Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça (4), proposta que suspende o pagamento de empréstimos consignados de aposentados e pensionistas atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul (PL 1.815/2024). […]
Áudio: Obrigatoriedade de seguranças em escolas provoca questões em audiência
A Comissão de Segurança Pública debateu nesta terça-feira (4), em audiência pública, o projeto (PL 2.755/2022), do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que torna obrigatória a presença de profissional de […]
Vídeo: Debatedores apontam estratégias para aumentar segurança nas escolas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu, nesta terça-feira (4), especialistas e representantes do governo sobre um projeto de lei que prevê a presença obrigatória de um profissional de segurança nas […]
Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que atualiza a legislação brasileira sobre turismo (PL 1.829/2019). Entre as alterações estão condições para empréstimos […]