Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da União de quarta-feira (29) publicou a sanção […]
Áudio: Transporte aéreo deverá alertar para risco do tromboembolismo, aprova CI
Nesta terça-feira (4), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o PL 5.497/2023, que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre o tromboembolismo venoso em terminais de transporte rodoviário, […]
Vídeo: Debates celebram 25 anos da Política de Educação Ambiental – 4/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Educação ambiental tem papel estratégico para o país, apontam debatedores
O Plenário do Senado realizou uma sessão especial para abrir o ciclo de debates das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Educação (CE) que comemoram os 25 anos da […]
Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Biofísico, a ser comemorado, anualmente, em 12 de […]
Áudio: CAE aprova suspensão do pagamento de consignados para aposentados no RS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou uma iniciativa (PL 1.815/2024) do senador Paulo Paim (PT-RS) que suspende os descontos em empréstimos consignados de aposentados e pensionistas afetados pelas enchentes […]
Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre os riscos e as formas de prevenção do tromboembolismo venoso nos […]
Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI
Pessoas com deficiência ou obesidade grau 3, também conhecida como obesidade mórbida ou grave, terão direito à reserva de assentos em meios de transporte coletivos públicos e privados, como ônibus, […]
Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.523/2023, que permite aos bancos usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a emissão de […]