A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta a licença e o salário-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido por complicações médicas relacionadas […]
Defesa pela universalização marca celebração dos 20 anos do Samu
Sob o compromisso do governo federal de ampliar investimentos e promover a universalização até 2026, o Congresso Nacional celebrou em sessão, nesta segunda-feira (3), os 20 anos do Serviço de […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão não deliberativa – 3/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão não deliberativa – 3/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Congresso aprova novos integrantes do Conselho de Comunicação Social
O Congresso Nacional aprovou, na semana passada, as indicações de novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS), quatro titulares e cinco suplentes, seguindo o que determina a lei que […]
CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera normas sobre turismo, transporte aéreo e hotelaria. O PL 1.829/2019 tem o objetivo […]
Áudio: CCJ vota legalização de cassinos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta semana a legalização de cassinos e bingos (PL 2.234/2022); a Comissão de Infraestrutura (CI) tem na pauta pagamento de contas […]
Áudio: Congresso Nacional celebra os 20 anos do Samu
Nesta segunda-feira (03), o Congresso Nacional celebrou os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a cobertura deve ser […]
Senado vota projeto que regulamenta uso da inteligência artificial no dia 12
O Plenário do Senado deve votar no dia 12 de junho o projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial. O anúncio foi feito pelo relator […]
Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei
Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos produtivos em propriedades afetadas por desastres, como enchentes. A Lei 14.872, […]