Órgãos públicos podem passar a contratar a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação. O PL 545/2024, que está na pauta da sessão deliberativa de […]
Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.874, de 2024, que estabelece regras e princípios para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos. A […]
Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário
O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos […]
Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar
Os professores da educação básica pública podem utilizar os veículos de transporte escolar dos estados do Distrito Federal e dos municípios. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na […]
Vídeo: Ao vivo: Sessão Solene para celebrar 20 anos do SAMU – 3/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos
Motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de seus veículos. Essa mudança resulta de uma alteração no Código […]
CSP debate presença de profissional de segurança em escolas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas. A audiência […]
MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul
Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizadas em áreas em estado […]
CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que permite legalizar jogos de azar no […]
CAS debate cancelamento unilateral de planos de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde. O debate deve buscar soluções para o […]