O Plano Nacional de Educação (PNE) pode ser prorrogado até 2025. A decisão foi tomada pela Comissão de Educação (CE) na terça-feira (28). Mas, para entrar em vigor, a iniciativa […]
Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) parte dos vetos (Veto 41/2023) da Presidência da República à Lei 14.751, de 2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e […]
Vídeo: Turismo colaborativo pode ganhar regulação
O turismo colaborativo pode ser reconhecido como segmento do setor turístico. Foi o que decidiu a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta terça (28), ao aprovar o PL […]
Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta
Em sessão nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar sete e manter quatro vetos presidenciais. Também estava prevista a votação de nove projetos de liberação de crédito, mas a […]
Canceladas reuniões da CDH e da CCDD nesta quarta-feira
Foram canceladas as reuniões das Comissões de Direitos Humanos e Legislativa (CDH) e de Comunicação e Direito Digital (CCDD) que estavam agendadas para esta quarta-feira (29). Novas reuniões serão agendadas […]
Parlamentares rejeitam parte dos vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Por meio de acordo entre lideranças, o Congresso derrubou nesta nesta terça-feira (28) uma série de vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — Lei 14.791, de 2024) deste […]
Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados
O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e para participar de atividades que contribuem para o convívio […]
Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat
Parlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do “Novo DPVAT”. Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o Veto […]
Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia
Os 200 anos da relação diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos foram celebrados nesta terça-feira (28) com uma sessão solene do Congresso Nacional. Temas como economia, democracia, justiça […]
Áudio: Desertificação na caatinga avança e preocupa especialistas
A Caatinga ocupa 11% do território e conta com uma expressiva biodiversidade, mas vem passando por um processo preocupante de desertificação, acelerado por fatores como o uso inadequado do solo […]