Com prazo final prorrogado pela segunda vez, a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial deve votar até o dia 17 de julho o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO). A previsão […]
Áudio: Semana de trabalho de quatro dias tem apoio popular
Pesquisa DataSenado, em parceria com o gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos/MS), revelou que 73% dos entrevistados apoiam a semana de trabalho de quatro dias e 54% creem em melhoria […]
Áudio: Comissão decide projetos prioritários para socorrer Rio Grande do Sul
Nesta terça-feira (28), a Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul (CTERS) definiu os projetos prioritários para socorrer o estado que poderão ser votados pelo Plenário. Entre as propostas, […]
Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento
O Congresso manteve nesta terça-feira (28) o veto presidencial ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União (VET 36/2023). O dispositivo foi vetado na sanção da Lei 14.726, de […]
Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas
O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a transferência de créditos escriturais de ICMS nas transferências de […]
Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória
Parlamentares derrubaram nesta terça-feira (28) a obrigatoriedade da transferência de créditos escriturais de ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. O Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial (VET 48/2023), que mantinha a obrigação, […]
Áudio: Comissão de Educação aprova cristianismo como manifestação cultural
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PL 4.168/2021, que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), esclareceu que as manifestações culturais […]
Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, entre eles, a criminalização das fake news […]
Acordo adia exame de sete vetos, incluindo a trechos da Lei Geral do Esporte
O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação de oito vetos presidenciais, que incluem dispositivos referentes a trechos da Lei Geral do Esporte (VET 14/2023); ao despacho gratuito de […]
Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis
O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porque senadores e deputados derrubaram parte do veto parcial (VET 39/2023) […]