Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (VET 26/2023) a trechos da Lei 14.688, de 2023, que compatibiliza o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001, […]
Derrubado último veto a lei que facilita regularização de terra na Amazônia
O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial (VET 45/2023) à lei que facilita a regularização de terras na Amazônia. A Lei 14.757, de 2023, foi […]
Áudio: Senado discutirá criação de hospital universitário em Rondonópolis (MT)
O Senado debaterá o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Hospital Universitário da Universidade Federal de Rondonópolis (MT) tem o intuito de oferecer serviços de […]
Congresso acrescenta R$ 85,8 milhões no Orçamento 2024 para inclusão digital
O Congresso Nacional votou, durante reunião conjunta nesta terça-feira (28), pela inclusão de mais R$ 85,6 milhões no Orçamento de 2024 para a inclusão digital de pessoas de baixa renda […]
Áudio: CDR aprova uso de fundos constitucionais em programa de crédito fundiário
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto de Jaime Bagattoli (PL-RO) que autoriza a utilização de recursos dos Fundos Constitucionais no Programa Terra Brasil (PL 3.100/2023). O texto […]
Áudio: Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2025
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) o PL 5.665/2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o Plano Nacional de Educação (PNE). O atual PNE perde […]
Congresso homenageia ex-deputado Arthur Bisneto, morto aos 44 anos
Durante sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional fez um minuto de silêncio pelo falecimento, aos 44 anos, do ex-deputado federal Arthur Bisneto. O político foi encontrado morto em sua […]
Vídeo: Ao vivo: CMA debate ações contra a desertificação – 28/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CMA debate ações contra a desertificação – 28/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Comissão levará a Pacheco sete projetos prioritários para o Rio Grande do Sul
A comissão externa que acompanha a situação no Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) lista com sete projetos tidos como prioritários para a reconstrução do estado. As propostas […]