A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), projeto que dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva […]
Marina Silva é convidada pela CCJ para esclarecer agenda de Ministério
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), requerimento convidando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para participar de audiência pública no […]
Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que autoriza a criação de campanha nacional permanente para divulgar informações sobre prevenção e primeiros socorros […]
Vídeo: Com a rede de saúde atingida, Rio Grande do Sul terá mais um hospital de campanha
O governo federal anunciou a instalação de mais um hospital de campanha no Rio Grande do Sul. Será o quarto. Quase 300 unidades de saúde foram atingidas pelas enchentes. Os […]
Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil segue para a Câmara
Com a frequência cada vez maior de desastres climáticos no Brasil, a exemplo do que acontece no Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 22/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ aprova indenização e aviso prévio para comissionados do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o PL 1.107/2023 que cria uma indenização por tempo de serviço aos servidores comissionados do Senado que forem exonerados. O […]
Áudio: Mulheres vítimas de violência poderão receber Bolsa Família
Nesta terça-feira (22), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PL 3324/2023, que garante emergencialmente o Bolsa Família a mulheres e seus dependentes, quando em situação de violência doméstica […]
CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 3.234/2021, que obriga cartório a informar na declaração de óbito se o falecido deixou filhos […]
Projeto para criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai à CMA
Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (22), projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Da Câmara dos Deputados e apresentado […]