Pprojeto que aumenta o período de licença-maternidade em caso de diagnóstico de deficiência do recém-nascido foi acatado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (22). A proposta, do senadora […]
CAS aprova a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acatou, nesta quarta-feira (22), o relatório do senador Dr. Hiran (PP-RR) ao projeto de lei (PL) 278/2020, que cria a Semana de Mobilização Nacional […]
Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu manter, em votação suplementar, o texto do projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de […]
Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal voluntário de condenado mais de uma vez em crime […]
Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em caráter terminativo, nesta quarta-feira (22), o projeto que considera, para todos os fins legais, que pessoas com síndrome de Tourette são pessoas […]
Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que fixa em 20 anos o prazo para reparação civil de crianças e adolescentes vítimas de […]
Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) proposta do senador Weverton (PDT-MA) que prevê indenização aos servidores comissionados do Senado exonerados sem justa causa. O texto […]
Eletrobras interrompe repasses e ameaça irrigação no Vale do São Francisco, alerta Humberto Costa
O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), com o sistema de irrigação de Itaparica, um arranjo produtivo que abrange dez municípios do sertão […]
Após confirmação de mandato, Moro reitera orgulho por integrar o Senado
O senador Sergio Moro celebrou nesta quarta-feira (22) o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou a pedido de cassação do seu mandato por acusação de abuso de poder […]
Vídeo: Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça – 22/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)