Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CE aprova criação do Programa Nacional de Assistência Estudantil
Nesta terça-feira (21), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PL 5395/2023, que cria um programa nacional de assistência estudantil. A destinação de bolsas vai garantir a permanência […]
Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial
Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação específica para regular o uso de dados pessoais e de […]
Vai a sanção reconhecimento de quadrilha junina como manifestação cultural
Vai à sanção presidencial projeto que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. O PL 1.227/2023, da Câmara dos Deputados, foi aprovado nesta terça-feira (21), na Comissão de […]
Criação da Universidade Federal do Araguaia vai à Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que transforma o Campus Universitário do Araguaia, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Universidade Federal […]
Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão final, projeto que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser celebrado em 4 de dezembro e […]
Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política
Foi aprovada na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (21), proposta do Programa Jovem Senador de 2022 que sugere ao Ministério da Educação a realização da Semana Nacional de Incentivo […]
Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite o uso de bancos de dados civis de órgãos públicos como padrão de comparação em perícias criminais. […]
CPI aprova relatório e responsabiliza Braskem por danos em Maceió
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta terça-feira (21), de forma simbólica, o relatório final do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o indiciamento de três empresas […]
CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior
Segue para análise do Plenário projeto que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados educacionais do censo anual e dos exames e sistemas de avaliação da […]