A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório […]
Proibição de recurso público a competição sem igualdade entre gêneros avança
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (21), o relatório da senadora Janaína Farias (PT-CE) ao projeto de lei (PL) 321/2021, que proíbe o financiamento público de iniciativas […]
Vídeo: CE vota projetos de lei e requerimentos – 21/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos – 21/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: IDH é tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional – 21/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Votação do relatório final da CPI da Braskem – 21/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica
Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incluindo a classe política, enquanto estiverem […]
Vídeo: Ao vivo: CI debate projeto sobre mobilidade sustentável – 21/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado envia mais doações ao Rio Grande do Sul esta semana
Ajuda ao Rio Grande do Sul: a Liga do Bem, grupo de voluntários formado por servidores do Senado Federal, enviou mais 54 toneladas de doações às vítimas das enchentes no […]
Vídeo: Homenageados, defensores públicos dão auxílio jurídico a vítimas das enchentes
O Dia Nacional da Defensoria Pública foi celebrado em sessão especial no Plenário nesta segunda-feira (20). A instituição garante acesso à Justiça para quem não pode pagar advogado. Os defensores […]