O Dia Nacional da Defensoria Pública foi celebrado em sessão especial no Plenário nesta segunda-feira (20). A instituição garante acesso à Justiça para quem não pode pagar advogado. Os defensores […]
Áudio: CI aprova reserva de assentos em transporte para pessoas com obesidade
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto de lei (PL 4.804/2019) para que as empresas de ônibus, metrô, trens, embarcações e aeronaves reservem assentos especiais para acomodar […]
Vídeo: Desoneração da folha volta à pauta do Senado, depois de acordo com Poder Executivo
O Plenário do Senado pode votar nesta semana, entre outros projetos, o que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até […]
Áudio: SPVAT servirá para o pagamento de indenizações por acidentes
O presidente Lula sancionou na sexta-feira (17) a lei que cria o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT – Lei Complementar 207, de 2024), […]
Áudio: Monitoramento eletrônico em caso de violência contra a mulher avança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (14) o projeto de lei que inclui o monitoramento eletrônico entre as medidas rotetivas de urgência nos casos de violência doméstica […]
Áudio: Senado analisa aumento de pena para crime durante estado de calamidade
O Senado analisa três projetos para penalizar com mais rigor quem praticar alguns tipos de crime durante estado de calamidade pública. Do senador Flávio Arns (PSB-PR), o PL 1.839/2024 aumenta […]
Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas
Especialistas e profissionais da área de internet participaram de audiências públicas promovidas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nos dias 14 e 15 de maio. Os debates serviram […]
Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados
Entre os dez itens que estão na pauta da Comissão Temporária para examinar anteprojetos propostos por comissão especial de juristas para modernizar legislação tributária e administrativa, prevista para esta quarta-feira […]
Comissão faz nova audiência sobre educação financeira
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai realizar uma audiência pública interativa nesta terça-feira (21), a partir das 14 horas, para debater um projeto de lei que inclui a […]
Medida provisória flexibiliza regras de licitações em calamidades
O Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1.221/2024, que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas. A MP […]