Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Senado analisa na quarta-feira proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas
O Senado deve analisar, em sessão plenária nesta quarta-feira (22) às 14h, projeto que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O projeto de lei complementar (PLP) 150/2021, do […]
Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça
O Senado realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (21) para analisar, entre outros itens, o projeto (PL 6.233/2023) que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida […]
Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos nesta terça
O Senado realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (21) para analisar, entre outros itens, o projeto (PL 6.233/2023) que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida […]
Vídeo: Mais 54 toneladas em doações são enviadas pelo Senado ao RS
Foram entregues, nesta sexta-feira (17), em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, 54 toneladas de itens arrecadados em Brasília (DF) pela campanha da Liga do Bem, grupo de voluntários […]
Áudio: ‘Senado Verifica’ checa notícias falsas sobre a tragédia no RS
A maioria dos pedidos recebidos nas últimas semanas pelo serviço de checagem de informações “Senado Verifica” tem ligação com a tragédia do Rio Grande do Sul. São denúncias falsas de […]
Áudio: Sancionadas duas leis de socorro ao Rio Grande do Sul
Duas leis em apoio ao Rio Grande do Sul foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (17). A Lei 14.855, de 2024, altera a Lei de Diretrizes […]
Vídeo: Combate ao abuso sexual de crianças marca o mês de maio
O combate ao abuso e à exploração sexual de menores é o tema da campanha Maio Laranja, que acontece anualmente para chamar a atenção das autoridades e da sociedade civil […]
Vídeo: Reconstrução do Rio Grande do Sul: saiba o que o Senado está fazendo pelo estado
O Senado Federal atua em várias frentes para garantir que o Rio Grande do Sul receba recursos para a reconstrução. São projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e […]
Vídeo: Zanin mantém desoneração por 60 dias, a pedido do governo e do Congresso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão assinada por ele mesmo que derrubava a desoneração da folha de pagamentos. A decisão de Zanin […]