O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, terá que pagar R$ 30 mil à senadora Janaína Farias (PT-CE) toda vez que proferir agressões verbais contra ela. Cabe recurso da decisão liminar […]
Áudio: Uso de terrenos da União por hortas comunitárias será votado em Plenário
O projeto de lei (PL 2.100/2019), apresentado em 2016 pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), prevê agricultura orgânica em hortas comunitárias e produção de mudas para paisagismo com técnicas agroecológicas feitas […]
Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são projetos terminativos, ou seja, que […]
Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental
A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com 13 itens na pauta de votação, sendo um deles o que cria o Programa Agente Jovem Ambiental, […]
Áudio: Liga do Bem: mais dois caminhões com doações chegam ao Rio Grande do Sul
Mais uma remessa de doações enviadas pela Liga do Bem, movimento de voluntários do Senado, chegou ao Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (17). 400 colchões, kits de higiêne, água […]
Senado se manifesta pela suspensão de ação que limitou desoneração da folha
O Senado se manifestou oficialmente nesta sexta-feira (17) a favor do pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda por 60 dias a ação […]
Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão assinada por ele mesmo que derrubava a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores da […]
Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas públicas e particulares, a ser […]
CDR debate relação do IDH com o desempenho econômico do país
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai promover uma audiência pública, na terça-feira (21) às 9h30, para debater a relação entre o desempenho econômico do país e o […]
Crimes durante calamidade: projetos endurecem as penas
Além da tragédia pessoal e patrimonial que muitas famílias gaúchas têm enfrentado desde o início das inundações no estado, crescem os relatos de crimes como saques a lojas, invasão de […]