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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1845)

Áudio: Universidade Federal de Rio Verde tem criação aprovada pela CE

17/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou esta semana a criação da Universidade Federal de Rio Verde, em Goiás. Pelo texto, a universidade será criada a partir do desmembramento do campus […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado aprova mudanças para aprimorar Lei da Sociedade Anônima de Futebol

17/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (15) o PL 2.978/2023, que busca aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). De autoria do senador Rodrigo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CI aprova mudança na distribuição de recursos da pesquisa petrolífera

17/05/2024 raadvocacia

Aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) esta semana, o PL 5.066/2020 incentiva a pesquisa de novas tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural. A proposta, do senador Plínio […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Após acordo com Pacheco, governo mantém alíquota de 8% para municípios

17/05/2024 raadvocacia

Após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que os pequenos municípios continuarão neste ano com a alíquota previdenciária […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Doações ao RS: colaboradores que acompanharam entregas relatam viagem

17/05/2024 raadvocacia

O primeiro caminhão bi-trem com doações arrecadadas no Senado para o Rio Grande do Sul chegou em Canoas (RS) no domingo (12) pela manhã, carregado com cobertores, lençóis, toalhas, roupas, água […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senado Aprova: suspensão de dívida do RS com a União

17/05/2024 raadvocacia

Por 61 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou esta semana o projeto (PLP 85/2024) que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Chegam ao Congresso duas MPs de socorro ao RS

17/05/2024 raadvocacia

Já estão no Congresso Nacional as duas medidas provisórias editadas em 15 de maio, pelo governo, como parte do esforço para enfrentar os estragos no Rio Grande do Sul, depois […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCJ aprova penas mais duras para estelionato contra pessoas com deficiência

17/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PL 3114/2023 que altera o Código Penal para ampliar as hipóteses de ação penal incondicionada. Na prática, o estelionato cometido contra […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão vai ao Nordeste para planejar 200 anos da Confederação do Equador

17/05/2024 raadvocacia

A comissão temporária do Senado que planeja a comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador fará, de segunda-feira (20) a quinta-feira (23), uma diligência especial nos estados do Nordeste […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Lei altera LDO para apoio ao Rio Grande do Sul

17/05/2024 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024, que estabelece mudanças nas regras do Orçamento deste ano para facilitar os […]

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