A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PL 3114/2023 que altera o Código Penal para ampliar as hipóteses de ação penal incondicionada. Na prática, o estelionato cometido contra […]
Comissão vai ao Nordeste para planejar 200 anos da Confederação do Equador
A comissão temporária do Senado que planeja a comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador fará, de segunda-feira (20) a quinta-feira (23), uma diligência especial nos estados do Nordeste […]
Lei altera LDO para apoio ao Rio Grande do Sul
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024, que estabelece mudanças nas regras do Orçamento deste ano para facilitar os […]
Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). A norma teve […]
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul […]
Vídeo: Rio Grande do Sul sofre com impactos na infraestrutura
Mais de 2,1 milhões de pessoas foram afetadas diretamente com a situação das enchentes no Rio Grande do Sul. Mais de 600 mil foram desalojadas de suas casas. Até o […]
Vídeo: Congresso e governo fecham acordo para manter desoneração
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na quinta-feira (16) um acordo com o governo para atender às reivindicações dos municípios em relação à desoneração da folha de pagamentos. […]
Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024
O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúncio foi feito pelo presidente do […]
Vídeo: Pacheco anuncia acordo sobre desoneração e pacote para municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira (16), após reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um amplo acordo sobre a desoneração da folha de […]
Comissão vota criminalização de apologia à tortura e à instauração de ditadura
Em reunião na quarta-feira (22), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deve apreciar o projeto de lei que altera o Código Penal (CP) para criminalizar a apologia […]