Em reunião na terça-feira (21), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética fará a apresentação de seu plano de trabalho, que consistirá na avaliação da Política Nacional […]
CI vai debater alternativas de pagamento do Vale-Pedágio obrigatório
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, uma audiência pública para debater mudanças no Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga. O […]
Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública
O Plenário do Senado promove, na segunda-feira (20), sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A reunião foi requerida pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e está agendada […]
Áudio: Projeto sobre cobrança de hidrelétricas e a ANA recebe críticas
Os participantes da segunda audiência pública sobre a proposta (PL 2.918/2021), que muda a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) paga por hidrelétricas à União, estados, Distrito Federal […]
CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos é risco para genéricos
Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na tarde dessa quarta-feira (15), especialistas apontaram riscos para o país com a eventual proteção regulatória do dossiê de […]
Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos é risco para genéricos
Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na tarde dessa quarta-feira (15), especialistas apontaram riscos para o país com a eventual proteção regulatória do dossiê de […]
Programa Combustível do Futuro será tema de debate na terça-feira.
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (21), a partir das 9 horas, uma audiência pública para debater o PL 528/2020, que está sendo relatado pelo senador Veneziano Vital do […]
Vídeo: Ao vivo: Pacheco fala sobre desoneração da folha dos municípios – 16/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Pacheco fala sobre desoneração da folha dos municípios – 16/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Debate sobre cigarro eletrônico reunirá três comissões em audiência pública
Está agendada para começar às 14h da terça-feira (21) a audiência pública conjunta para debater o projeto de lei que trata da produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda […]