Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CMA debate compensação por uso da água na geração de energia– 16/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Aprovada prioridade médica, psicológica e social a vítima de violência doméstica
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para garantir prioridade no atendimento social, psicológico e médico para mulheres vítimas de […]
Vídeo: Senado aprova suspensão da dívida do RS com a União por três anos
Com a aprovação de um projeto de lei complementar pelo Plenário, nesta quarta (15), a dívida do Rio Grande do Sul com a União, que chega a R$ 100 bilhões, […]
Após CPI da Braskem, Rodrigo diz que vai monitorar desdobramentos
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem. A CPI pediu o indiciamento de dirigentes […]
Áudio: Plenário aprova projeto que reforça legislação contra propaganda enganosa
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que pune, com multas diárias, empresas e instituições que não realizarem contrapropaganda, prática que tem o objetivo de desfazer os […]
Áudio: Senado suspende por três anos pagamento da dívida do RS
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 85/2024) que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Nesse […]
Cleitinho rebate Paulo Pimenta por acusação de fake news e Pacheco apoia
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) se defendeu de acusações do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, de que teria […]
Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação
Empresa que descumprir a obrigação de promover contrapropaganda para esclarecer os consumidores sobre publicidade enganosa ou abusiva deverá pagar multa diária. A possibilidade dessa punição ao fornecedor está prevista em […]
Áudio: Secretária de Mudança Climática apresenta ações em comissão
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) ouviu nesta quarta-feira (15) a secretária Nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni. Ela apresentou aos integrantes do […]