Em meio à tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece regras gerais para a formulação de planos […]
Aprovada, suspensão de pagamento da dívida do RS por três anos vai à sanção
Por 61 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul […]
Áudio: Corrupção em estado de calamidade pode virar crime hediondo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que endurece a punição para crimes de fraudes em contexto de epidemias e calamidades públicas. O PL 2.846/2020 prevê reclusão de 10 […]
Áudio: Senadores destinam renda da Loteca para associação beneficente de reabilitação
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que destina a renda de um concurso da Loteca por ano à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR). Fundada em 1954, a […]
Áudio: Vai à sanção atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que dá prioridade no atendimento social, psicológico e médico no SUS e no SUSP à mulher vítima de violência doméstica […]
Áudio: Adiada para a próxima semana votação do marco legal do hidrogênio verde
A Comissão Especial do Hidrogênio Verde decidiu nesta quarta-feira (15) adiar para a próxima semana a votação do texto do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), em razão de um pedido […]
Vai à Câmara projeto que destina recursos de loteria para associação de reabilitação
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 3.071/2019) que destina a renda de um concurso da Loteca por ano à Associação […]
Sessão especial vai celebrar os 45 anos de sindicato ligado ao ensino superior
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 45 anos de fundação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp). […]
Fake news e perda de direitos preocupam comunidade LGBTQIA+, aponta debate
As fake news contra a comunidade LGBTQIA+ e projetos de lei que buscam a retirada de direitos foram apontados em audiência pública como entraves para acabar com o preconceito enfrentado […]
Teresa Leitão elogia ações para reconstrução do Rio Grande do Sul
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a atuação do governo federal em resposta à tragédia climática que vem devastando o Rio Grande do […]