A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que concede desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas maiores de 50 anos. O PL 5.153/2023, de autoria do […]
Áudio: Motoristas acima de 50 anos terão desconto para renovar carteira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 5153/2023) que dá um desconto para pessoas com mais de 50 anos renovarem as carteiras de habilitação. Até 69 anos, […]
Vídeo: Mudanças climáticas: CCJ aprova regras para plano de adaptação
Em resposta às enchentes do Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 4129/2021), que estabelece normas para o plano de adaptação às mudanças […]
CCJ: feriado local poderá não entrar na contagem de prazo para recurso judicial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no momento da interposição de recurso […]
CPI da Braskem: relatório prevê 14 indiciamentos e nova taxa de fiscalização
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) propôs, nesta quarta-feira (14), o indiciamento de 3 empresas e de 11 pessoas por crimes ambientais. Entre elas está a Braskem e seu vice-presidente, Marcelo […]
Análise sobre castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais é adiada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (15) a análise e a votação do projeto que institui a castração química voluntária de condenados mais de uma vez […]
Vídeo: Comissão ouve secretária de Mudança do Clima – 15/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Mudanças na Lei das Sociedades Anônimas do Futebol vão à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que busca aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), resguardar investidores e preservar […]
Vídeo: CDH debate Dia Internacional contra LGBTIfobia – 15/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores. O PL 2.000/2022, da Câmara dos […]