Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDH fará diligência para acompanhar população vulnerável no RS
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) a realização de diligência externa no estado do Rio Grande do Sul para acompanhar a situação humanitária quanto à assistência […]
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, […]
Áudio: CMA vai destinar emendas da comissão para reconstrução do RS
Nesta terça-feira (15), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) decidiu que vai destinar suas emendas ao Orçamento para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O valor do colegiado em […]
CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclusão e equidade
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que cria o selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho. O […]
CAS aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolares (PL 786/2021). O texto, do senador Fabiano Contarato […]
Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que determina o uso de uma coloração padrão para. identificar os diferentes graus de deficiência visual do […]
Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação […]
Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de emendas à disposição do colegiado para atender […]
CAS aprova campanhas permanentes de conscientização sobre automedicação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que determina a promoção de campanhas permanentes de conscientização sobre a automedicação. O PL 1.108/2021, da […]