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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1859)

Áudio: Votação de diretrizes para planos de adaptação à mudança do clima é adiada

14/05/2024 raadvocacia

O Senado adiou a votação do projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas. O PL 4.129/2021, que será enviado para análise […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Projeto que institui vacinação nas escolas tramitará com urgência

14/05/2024 raadvocacia

O programa nacional de vacinação em escolas deve ser analisado em regime de urgência no Senado (PL 826/2019). Foi o que decidiram os senadores nesta terça (14) em Plenário. Também […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Autorização para empréstimo de R$ 86 mi do Banco Mundial ao ES vai a promulgação

14/05/2024 raadvocacia

O Senado autorizou nesta terça-feira que o Espírito Santo tome um empréstimo de US$ 86,1 milhões do Banco Mundial o Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Humberto diz que milícias digitais estão se aproveitando de tragédia no RS

14/05/2024 raadvocacia

O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), a atuação da extrema direita durante as enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, um […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CSP vai debater plantio e tráfico de drogas em comunidades indígenas

14/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) um requerimento (REQ 1/2024 – CSP) para audiência pública sobre o plantio e tráfico de drogas ilícitas nas comunidades indígenas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Plenário aprova MP que limita compensações tributárias

14/05/2024 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. A MP 1.202/2024 é tida pelo governo […]

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Tragédia no Rio Grande do Sul será tema de sessão de debates

14/05/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) requerimento para realizar sessão de debates temáticos sobre a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul (RQS 322/2024), em data a […]

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Marcos Rogério critica ações do governo federal para o RS e alerta para doenças

14/05/2024 raadvocacia

O senador Marcos Rogério (PL-RO) demonstrou insatisfação nesta terça-feira (14) com as medidas do governo federal para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo ele, a estratégia […]

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CSP aprova plano de trabalho para avaliar a política de busca de desaparecidos

14/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) o plano de trabalho para avaliar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O objetivo é melhorar a eficiência […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Styvenson defende castração química para criminosos sexuais

14/05/2024 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu a análise do projeto de lei (PL 3.127, de 2019), que propõe a castração química e tratamento […]

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