Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos
Promover práticas de doação para garantir que sobras de alimentos ou alimentos próximos do prazo de validade sejam utilizados de forma eficaz por aqueles que mais precisam deles. Esse é […]
Áudio: Comissão analisa incentivos fiscais para plásticos biodegradáveis
Está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) um projeto de lei que zera as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep sobre a venda de plásticos biodegradáveis, […]
Vídeo: Projeto de lei em debate no Senado busca proteção de crianças no ambiente digital
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) está fazendo audiências públicas interativas para aperfeiçoar um projeto de lei sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet. O objetivo […]
Áudio: Senado aprova regra para definição de local de julgamento em ação cível
O foro de um processo na Justiça tem que guardar relação com o domicílio ou residência de uma das partes ou com o local da obrigação. É o que estabelece […]
Áudio: Especialistas dão sugestões a projeto de proteção à criança em ambiente digital
Especialistas que participaram de audiência na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) sobre projeto que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, nesta terça-feira, apresentaram sugestões […]
Vídeo: Monitoramento eletrônico pode ser usado em casos de violência contra mulher
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto (PL 2748/2021) que inclui o monitoramento eletrônico entre as medidas protetivas de urgência que podem ser aplicadas no […]
Lucas Barreto denuncia paralisação da PEC 47 na Câmara dos Deputados
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) disse nesta terça-feira (14) que, por interferência do governo federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2023 está parada na Câmara desde setembro do ano […]
Senadores criticam projeto sobre jogos de azar e cobram mais debate
A discussão em Plenário nesta terça-feira (14) de requerimento — que não chegou a ser pautado — para submeter a mais três comissões do Senado o projeto que autoriza o […]
CDH fará audiência alusiva ao Dia Internacional Contra LGBTfobia
O Dia Internacional Contra LGBTfobia, comemorado em 17 de maio, será tema de audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O debate está marcado para quarta-feira (15), às […]