O Senado deve propor uma solução para evitar que os municípios de até 156 mil habitantes, que hoje pagam 8% de impostos sobre a folha salarial, passem a pagar 20% […]
Áudio: Debate na CDH aponta desafios da informalidade no setor cultural
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) comemorou nesta segunda-feira (13), em audiência pública, o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, data criada em 2023. A audiência, […]
Áudio: Senado envia nova ajuda ao RS nesta segunda
As 54 toneladas de mantimentos arrecadados pela Liga do Bem, grupo de voluntários do Senado, seguem na noite desta segunda-feira (13) para a cidade de Santa Maria (RS), como parte […]
Comissão externa adia visita ao Rio Grande do Sul
A Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul se reuniu nesta segunda-feira (13) e decidiu adiar a visita ao estado. A diligência estava marcada incialmente para a próxima quinta-feira (16) […]
Áudio: Lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19 é sancionada
Já está autorizado em lei (Lei Complementar 205/2024), o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde. Foi sancionada na quinta-feira (9) a lei que […]
Áudio: CPI deve quebrar sigilos de ex-árbitro acusado de pedir propina, diz Kajuru
Em sessão secreta da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas nesta segunda-feira (13), o ex-árbitro Glauber do Amaral Cunha afirmou que a gravação na qual se baseia a […]
Comissão de Relações Exteriores vota cinco acordos internacionais
Em reunião deliberativa na quinta-feira (16), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deverá votar a ratificação do acordo de cooperação e facilitação de investimentos celebrado entre o Brasil […]
CPI da Braskem apresenta relatório final nesta quarta
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem deve apresentar nesta quarta-feira (15), às 9h, o relatório final do colegiado, criado do por meio de requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) […]
Suspensão da dívida do Rio Grande do Sul será analisada pelo Congresso
Deve chegar ao Congresso ainda nesta segunda-feira (13) o projeto de lei complementar que tratará da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O anúncio foi […]
CRA pode votar incentivo para agricultores familiares produzirem biocombustíveis
Incentivos à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis estão na pauta da Comissão de Agricultura (CRA). A comissão pode votar na quarta-feira (15) o PL 5.927/2023, […]