Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), participantes denunciaram a precariedade do mercado de trabalho na área cultural e pediram uma legislação que proteja […]
Audiência debate propriedade intelectual de fármacos inovadores para uso humano
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai discutir nesta quarta-feira (15), a partir das 11h, a proteção regulatória do dossiê de testes para produtos farmacêuticos para uso humano. Conhecido […]
CMA debate compensação financeira pela exploração de hidroeletricidade
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (16), às 9h, audiência pública interativa sobre o projeto de lei que trata da compensação financeira à União, estados e municípios […]
CMA debate compensação financeira pela exploração de hidreletricidade
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (16), às 9h, audiência pública interativa sobre o projeto de lei que trata da compensação financeira à União, estados e municípios […]
Vídeo: Ao vivo: Sessão temática para debater a situação financeira dos municípios – 13/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão temática para debater a situação financeira dos municípios – 13/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública dentre os 20 itens da pauta. Um deles é o […]
Audiência pública debate projeto sobre educação financeira nas escolas
A proposta que inclui administração financeira nos currículos da rede de ensino do país (PL 5.950/2023) é tema de audiência pública da Comissão de Educação (CE) agendada para terça-feira (14) […]
Comissão vai ouvir secretária nacional de Mudança do Clima na quarta
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) fará audiência pública nesta quarta-feira (15), a partir das 16h, para ouvir a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni. Além de […]
Debate na CDH aponta dificuldades da informalidade no setor da cultura
Convidados de audiência pública promovida nesta segunda-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) apontaram desafios da informalidade entre trabalhadores do setor da cultura, como a dificuldade de cobrar direitos […]