A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para incluir os plásticos biodegradáveis entre os produtos com alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins sobre […]
Áudio: Comissão de Educação aprova Dia Nacional de Prevenção ao AVC
Nesta semana, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PL 3.533/2021, que institui o dia 29 de outubro como o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral […]
Áudio: CCJ pode votar direito de empregado negar contribuição a sindicato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima reunião projeto de lei (PL 2.830/2019) que assegura ao empregado o direito efetivo de recusar a cobrança de contribuição […]
Áudio: Legado de Ayrton Senna no esporte e na educação é lembrado em sessão especial
Em sessão especial nesta sexta-feira (10), o Senado homenageou Ayrton Senna, tricampeão mundial de Fórmula 1, que morreu no dia 1º de maio de 1994, quando disputava o grande prêmio […]
Programa com regras e ações de apoio a mães atípicas aguarda votação na CDH
Aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei que prevê a criação do programa nacional Cuidando de quem Cuida, voltado para a atenção integral e a […]
Mães de deficientes podem ter proteção e apoio ampliados
Aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei que prevê a criação do programa nacional Cuidando de quem Cuida, voltado para a atenção integral e a […]
Em sessão especial, oradores enaltecem legado de Ayrton Senna após 30 anos
Tricampeão de Fórmula 1 e Patrono do Esporte Brasileiro, Ayrton Senna da Silva foi homenageado pelo Senado em sessão especial nesta sexta-feira (10) em lembrança a seus 30 anos de […]
Proteção de criança e adolescente em ambiente digital será tema de debate
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará na quarta-feira (15), a partir das 14h, sua segunda audiência pública interativa para discutir o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, que trata […]
CCDD debaterá proteção de menores de idade em plataformas digitais na terça
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realizará na terça-feira (14), a partir das 14h, sua primeira audiência pública interativa para instruir o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, que garante […]
CDH debate Dia da Trabalhadora e do Trabalhador da Cultura
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove audiência pública, na segunda-feira (13), sobre o Dia Nacional da Trabalhadora e do Trabalhador da Cultura. O debate, marcado para as 9h, será […]