A CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz ainda a participação do engenheiro e […]
CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança
O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é assunto de um dos nove projetos previstos […]
Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas […]
Áudio: CMA celebra Dia Nacional da Caatinga e discute combate à desertificação
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiência pública para celebrar o Dia Nacional da Caatinga, comemorado em 28 de abril, e discutir estratégias para o combate à desertificação. Autora […]
Plenário analisa prioridade em atendimento à mulher vítima de violência
Um projeto de lei que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar é o primeiro item da pauta do Plenário nesta […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate situação dos trabalhadores da cultura – 13/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate situação dos trabalhadores da cultura – 13/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade
Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de eventos extraordinários. A proposta busca garantir a […]
Vídeo: Solidariedade e leis: catástrofe no Rio Grande do Sul mobiliza o Senado
A catástrofe que devastou o Rio Grande do Sul sensibilizou os brasileiros e mobilizou o Senado durante toda a semana. Os senadores se empenharam na produção de leis para acelerar […]
Áudio: Sessões do Congresso Nacional ganham painel integrado de votações
Foi inaugurado na quinta-feira (9) o painel integrado entre o Senado e a Câmara dos Deputados para o registro de presença e voto dos parlamentares. O anúncio foi feito pelo […]