A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (14), às 9h30, o projeto de lei que inclui 44 municípios maranhenses na região do semiárido. O PL 2.492/2019 é do […]
CE vai apreciar prorrogação do atual Plano Nacional de Educação na terça
Em reunião nesta terça-feira (14), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) deve apreciar o projeto de lei que prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência […]
Terminal Marítimo de Fortaleza recebe nome em homenagem a Belchior
O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza passa a partir de hoje a homenagear o cantor cearense Belchior. O presidente Lula sancionou a lei que denomina o local […]
Congresso começa a analisar MP de socorro ao Rio Grande do Sul
O Congresso vai começar a analisar a Medida Provisória 1.216/2024 que prevê 12 iniciativas do governo federal para socorro ao Rio Grande do Sul, em razão das recentes chuvas e […]
Vídeo: Pacheco explica funcionamento do Congresso a estudantes de Campinas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu na quinta-feira (9) a visita de um grupo de estudantes do ensino médio. Os adolescentes vieram de Campinas, em São Paulo, para […]
Autorizada importação emergencial de um milhão de toneladas para não faltar arroz
Já está em vigor a medida provisória editada para que o Brasil possa importar até um milhão de toneladas de arroz de maneira emergencial, em virtude da calamidade pública no […]
Vídeo: Senado Aprova: socorro ao RS e cotas em concursos
O decreto legislativo resultante do PDL 236/2024, que reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024, foi promulgado pelo presidente do Congresso […]
Senado aprova medidas para socorrer Rio Grande do Sul na tragédia das chuvas
Em uma resposta rápida às necessidades emergenciais do Rio Grande do Sul, que vive nas últimas semanas a pior tragédia climática de sua história, o Senado e o Congresso aprovaram […]
Senado envia 36 toneladas de doações para o Rio Grande do Sul
Nesta quinta-feira (9), uma carreta com capacidade de 36 toneladas saiu do Senado lotada de doações em direção ao Rio Grande do Sul. Foram arrecadados mais de 27 mil litros […]
Sancionada lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19
Já está autorizado em lei o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde. Foi sancionada na quinta-feira (9) a Lei Complementar 205, de 2024, que estende até […]