Com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor, sem vetos, a lei que denomina Deputado Ernesto Gurgel Valente a ponte da rodovia BR-304 sobre o […]
Vídeo: Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna – 10/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAS pode votar projetos que endurecem penas para crimes em calamidades
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na próxima quarta-feira (15) dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade, como […]
PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI
A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos. A conclusão é de uma nota técnica […]
CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar na tarde desta terça-feira (14) um projeto de lei que amplia as possibilidades de aplicação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima […]
Vídeo: Após acordo, Congresso derruba veto às emendas de comissões
Em sessão nesta quinta-feira (9), o Congresso derrubou o veto relativo a R$ 3,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão ao Orçamento, que totalizam R$ 14,8 bilhões. Deputados e senadores […]
CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar, nesta terça-feira (14), proposta que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunhas em depoimentos sobre crimes praticados mediante violência ou […]
Áudio: Senado instala Grupo Parlamentar Brasil-Líbano
Nesta quinta-feira (9), foi instalado no Senado o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano, para incentivar as relações entre os Poderes Legislativos dos dois países. Autor da proposta (PRS 65/2023), o senador Nelsinho […]
Vídeo: Debate na CCJ aponta vantagens e riscos da liberação de cassinos e jogos de azar
Nesta quinta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fez audiência pública para debater prós e contras do projeto que pretende regulamentar a exploração de cassinos, jogo […]
Vídeo: Assembleia do RS disponibiliza tomadas para população recarregar aparelhos
Um dos transtornos enfrentados pela população gaúcha diante da tragédia das enchentes é a falta de acesso à energia. Em Porto Alegre, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul […]