A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatina na terça-feira (14) dois indicados para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a partir das 14h. Serão apreciadas a recondução de Alexandre […]
Cai veto sobre atualização da tabela de cartórios no DF
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) o veto parcial (VET 44/2023) à Lei 14.756, de 2023 sobre o reajuste da tabela de taxas cobradas pelos cartórios do Distrito Federal. […]
Cartórios do DF terão taxas reajustadas anualmente pelo IPCA, define Congresso
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) o veto parcial (VET 44/2023) à Lei 14.756, de 2023 sobre o reajuste da tabela de taxas cobradas pelos cartórios do Distrito Federal. […]
Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF
O reajuste do auxílio-moradia para membros da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) foi restabelecido nesta quinta-feira (9) pelo Congresso Nacional. Os parlamentares derrubaram parte do […]
Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei
A Lei 14.514, de 2022 voltará a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi o que decidiu nesta quinta-feira (9) o […]
Rejeitados vetos a lei que cria gratificação para defensores públicos da União
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial a dispositivos da Lei 14.726, de 2023, que institui a gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos da União. […]
Vídeo: Entrevista ao vivo – 9/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Senadores e deputados rejeitam vetos à lei que mudou regras de licitações
Em sessão conjunta nesta quinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubou parte do veto (VET 46/2023) à Lei 14.770, de 2023, que alterou a Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021). […]
Congresssistas recompõem, em parte, lei que amplia instrumentos para prevenção de desastres
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) um dos quatro vetos presidenciais impostos à à Lei 14.750, de 2023, que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas […]
Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é parcialmente derrubado
O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (9) derrubar um dos quatro vetos (VET 3/2024) apostos à Lei 14.818, de 2024, que criou o programa de poupança para estudante de baixa renda […]