Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial (VET 49/2023) ao PL 3.626/2023, que deu origem à lei que regulamenta as apostas esportivas online (Lei 14.790 […]
Congresso inaugura painel integrado com senadores e deputados
A sessão conjunta do Congresso Nacional desta quinta-feira (9) inaugurou um painel integrado entre Senado e Câmara para registro de presença e voto dos parlamentares. A solução facilita as votações […]
Projeto torna obritagória apresentação de identidade em hotéis e motéis
O Projeto de Lei (PL) 1.562/2024 , apresentado nesta semana pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), estabelece como obrigatória a apresentação do documento de identidade na entrada em estabelecimentos como hotéis, motéis e […]
Áudio: CCJ aprova regras para definição de foro em processos judiciais
O foro de um processo na Justiça tem que guardar relação com o domicílio ou residência de uma das partes ou com o local da obrigação. É o que diz […]
CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) tem reunião marcada para quarta-feira (15), às 14h, com quatro itens em pauta. Um deles é o projeto que criminaliza a apologia à […]
Congresso facilita remanejar emendas parlamentares ao Orçamento em execução
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822) para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa […]
Comissão especial debaterá marco legal do hidrogênio na terça-feira
O projeto do Marco Legal do Hidrogênio Verde — destinado a regulamentar a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo certificação voluntária e incentivos tributários federais (PL […]
Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto que altera diretrizes sobre o Orçamento de 2024 e facilita os repasses por emendas individuais a cidades em situação de calamidade pública, […]
Congresso aprova mais tempo para troca da liderança da Minoria
A função de líder da Minoria no Congresso Nacional passará a ser exercida por um período maior. Em vez de um ano, como prevê a regra atual, a liderança será […]
Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ
Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (9) divergiram sobre o impacto da liberalização de jogos de azar no turismo em audiência pública. O […]