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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1877)

Comissão especial debaterá marco legal do hidrogênio na terça-feira

09/05/2024 raadvocacia

O projeto do Marco Legal do Hidrogênio Verde — destinado a regulamentar a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo certificação voluntária e incentivos tributários federais (PL […]

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Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo

09/05/2024 raadvocacia

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto que altera diretrizes sobre o Orçamento de 2024 e facilita os repasses por emendas individuais a cidades em situação de calamidade pública, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Congresso aprova mais tempo para troca da liderança da Minoria

09/05/2024 raadvocacia

A função de líder da Minoria no Congresso Nacional passará a ser exercida por um período maior. Em vez de um ano, como prevê a regra atual, a liderança será […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ

09/05/2024 raadvocacia

Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (9) divergiram sobre o impacto da liberalização de jogos de azar no turismo em audiência pública. O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto que autoriza cassinos e jogos de azar divide debatedores na CCJ

09/05/2024 raadvocacia

Nesta quinta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu em audiência pública o projeto de lei que permite legalizar jogos de azar no Brasil, como corridas de cavalos, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado aprova Cartão Reconstruir, para moradias de vítimas de calamidades

09/05/2024 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do Programa Cartão Reconstruir, para que pessoas afetadas por desastres recebam recursos para compra de material de construção diretamente do Fundo de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Em sessão do Congresso, Pacheco presta solidariedade a vítimas das chuvas no RS

09/05/2024 raadvocacia

Nesta quinta (9), na primeira sessão do Congresso após as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, prestou solidariedade às vítimas e destacou […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Ao abrir sessão do Congresso, Pacheco presta solidariedade ao povo gaúcho

09/05/2024 raadvocacia

Na abertura da sessão conjunta do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (9), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou voto de solidariedade à população do Rio Grande do Sul afetada por […]

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Orth sugere uso de parte do fundo eleitoral para auxílio ao Rio Grande do Sul

09/05/2024 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Ireneu Orth (PP-RS) voltou a sugerir que recursos do fundo eleitoral sejam destinados para auxiliar as vítimas das enchentes no Rio […]

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Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas

09/05/2024 raadvocacia

A Comissão do Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (9) o plano de trabalho do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O documento traz uma lista de proposições consideradas prioritárias […]

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