A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei (PL 1.250/2019) que exige a adequação dos imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais […]
Paim destaca comissão representativa do Senado para acompanhar tragédia no RS
O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (7), que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propôs a criação de uma comissão representativa externa para centralizar os pedidos […]
Zenaide se solidariza com RS e pede medidas para mudanças climáticas
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta terça-feira (7), manifestou solidariedade à população do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma das piores tragédias climáticas já registradas na história do Brasil. A senadora […]
CCJ pode votar criminalização da intolerância política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (8) o projeto de lei que que torna crime a intolerância política, prevendo punições para diversos tipos de condutas […]
Kajuru diz que vai repassar 50% de suas emendas ao Rio Grande do Sul
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou em pronunciamento nesta terça-feira (7) que vai repassar 50% de suas emendas parlamentares ao Rio Grande do Sul. O estado vem sendo atingido por […]
Vídeo: Enchentes no RS: balanço da Defesa Civil registra 90 mortes até o momento
De acordo com balanço da Defesa Civil, subiu para 90 o número de mortes por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. Ao todo, 1 milhão e 400 mil […]
Votação de projetos que beneficiam micro e pequenas empresas é adiada
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (7) a análise e votação de dois projetos que beneficiam as micro e as pequenas empresas. Um deles é o PLP […]
Áudio: Senadores questionam extinção dos hospitais psiquiátricos de custódia
A Comissão de Segurança Pública (CSP) discutiu nesta terça-feira (7) a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui a política antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ 487/2023), determinando […]
CCJ debate liberação de cassino, bingo, jogo do bicho e outros jogos de azar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou audiência pública para a quinta-feira (9), a partir das 10h, para debater um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos […]
Áudio: Comissão cria programa de incentivo a bibliotecas públicas e escolares
Nesta terça-feira (7), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto (PL 2.219/2022), que cria um programa de incentivos para expansão de bibliotecas escolares e públicas. A senadora […]