A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) o PLP 233/2023, que trata da recriação do seguro obrigatório para veículos, agora chamado SPVAT. O projeto de lei […]
Festa de São Vito como manifestação da cultura nacional vai à sanção
Em decisão terminativa, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da cultura nacional. O PL 1.945/2022, […]
Vídeo: Ao vivo: CMA debate recuperação energética de resíduos sólidos -7/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Comissão aprova criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, […]
Nova Friburgo (RJ) será a Capital Nacional da Moda Íntima, aprova CE
A destinação do título de Capital Nacional da Moda Íntima ao município de Nova Friburgo (RJ) foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (7). O PL […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 7/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Comissão avalia criminalização de apologia a tortura ou ditadura
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) reúne-se nesta quarta-feira (8), às 14h, para analisar um projeto de lei que criminaliza a apologia à tortura e à instauração de regime […]
Comissão aprova o Dia Nacional do Imigrante Grego no Brasil
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que define o 21 de setembro como o Dia Nacional do Imigrante Grego […]
Empresa de transporte por aplicativo deve ter cadastro de usuários, aprova CDR
Segue para análise da Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativos a identificarem os usuários dos serviços. O texto, da ex-senadora […]
Áudio: CAE aprova projeto que cria política nacional de gestão de desastres
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o PL 5.002/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de […]