A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (Procardio). O PL 2.620/2019 segue agora para análise […]
Áudio: CCJ aprova recriação do seguro obrigatório de veículos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação de proposta que recria o seguro obrigatório para veículos. O governo diz que valor será o mesmo para carros e […]
CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) proposta que inclui critérios de sustentabilidade na seleção de projetos a serem financiados pelos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do […]
Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de promover a manutenção e a […]
Vídeo: Ao vivo: CSP debate política antimanicomial – 7/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Acesso de franquia empresarial a fundo de desenvolvimento é rejeitado na CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) rejeitou nesta terça-feira (7) emenda apresentada em Plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que permite o acesso […]
CE destina emendas de comissão exclusivamente ao RS
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), proposta apresentada pelo presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), para que as emendas de comissão do colegiado sejam […]
Imóvel financiado com verba pública deve ter acessibilidade, aprova CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que exige adequação dos imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais […]
CAS avalia projetos que endurecem penas para crimes em calamidades
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (8) dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade, como as […]
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa limite maior de faturamento de microempresas – 7/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)