O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (5) medidas que serão tomadas pelo Congresso para auxiliar o Rio Grande do Sul na situação de calamidade causada pela […]
Vídeo: Senado terá comissão externa para acompanhar tragédia no RS, anuncia Pacheco
Após reunião com a bancada gaúcha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar a situação no Rio Grande do Sul. Oito […]
Redução de tributos para plásticos biodegradáveis deve ser votada na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta quarta-feira (8) para deliberar sobre sete itens na pauta de votação. Um deles é o projeto apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) […]
Vídeo: Pacheco e senadores do RS detalham ações de apoio a vítimas das chuvas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concedeu entrevista coletiva e anunciou a criação de uma comissão temporária externa que vai acompanhar e fiscalizar as medidas que estão sendo tomadas no […]
Kajuru pede que partidos doem parte do fundo eleitoral para tragédia no RS
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) sugeriu, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), que os partidos políticos renunciem a uma parte do fundo eleitoral para que o dinheiro seja destinado às vítimas das […]
Vídeo: Uma década após a PEC das Domésticas ainda há trabalho escravo dentro de casa
Mesmo com 11 anos de vigência da PEC das Domésticas, o trabalho escravo nas residências continua sendo objeto de denúncias e flagrantes. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta […]
Lula sanciona com vetos Política Nacional de Qualidade do Ar
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma, que foi publicada na edição de […]
Vídeo: Enchentes no RS: bancada gaúcha se mobiliza para agilizar medidas de socorro
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), do Rio Grande do Sul, se reúnem na tarde desta segunda-feira (6) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar […]
Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos
Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), debatedores discordaram sobre abrangência e alíquotas de uma futura tributação às plataformas de streaming. Os senadores […]
Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3), sem vetos, a Lei 14.851, de 2024, que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas […]