O Senado Federal está em campanha para arrecadação de 5 mil cobertores que serão encaminhados à população do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a pior tragédia de sua […]
‘Estamos numa guerra’, diz Pacheco sobre medidas de apoio ao RS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu no domingo (5) “medidas rápidas e urgentes” para o apoio à população do Rio Grande do Sul, estado afetado por fortes chuvas que […]
Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio
O Plenário promove na quarta-feira (8) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 que cria uma parcela mensal de valorização por tempo […]
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) — semelhante ao antigo Danos Pessoais por […]
Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate trabalho escravo doméstico – 6/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate trabalho escravo doméstico – 6/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: IA: comissão deve votar regulamentação ainda em maio
A Comissão sobre Inteligência Artificial deve votar o relatório final até dia 23 de maio, com a reunião de sugestões de projetos de lei apresentados no Congresso Nacional e contribuições […]
Áudio: IA: comissão deve votar regulamentação até 23 de maio
A Comissão sobre Inteligência Artificial deve votar o relatório final até dia 23 de maio, com a reunião de sugestões de projetos de lei apresentados no Congresso Nacional e contribuições […]
Após morte de cachorro, projetos buscam estabelecer regras para transporte de animais
A morte do cachorro Joca, extraviado em voo da companhia aérea Gol, pela qual seu tutor viajava, gerou reação no Senado. Após o ocorrido, dois novos projetos de lei e […]