A regulação dos serviços de streaming será discutida em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional na segunda-feira (6), a partir das 9h30. Serviços de streaming são […]
Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia
O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de fábrica. As ferramentas e peças […]
Áudio: Prazo para regularização do título eleitoral termina na quarta-feira
Termina no dia 8 de maio, próxima quarta-feira, o prazo para os eleitores solicitarem alistamento, transferência de domicílio, revisão ou primeiro título de eleitor. Os serviços podem ser solicitados nas […]
Áudio: Proposta regulamenta ‘cashback’ de novos impostos para inscritos no CadÚnico
O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária prevê o mecanismo de cashback para famílias de baixa renda em determinados bens e serviços (PLP 68/2024). O […]
Áudio: Bandas e blocos de carnaval passam a ser reconhecidos como manifestação cultural
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei federal que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval, incluídos seus desfiles, músicas, práticas […]
Implantação de VLT entre Brasília e Luziânia será tema de audiência
A Comissão de Infraestrutura (CI) faz na quinta-feira (9), às 9h30, uma audiência pública interativa para discutir os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados ao desenvolvimento do […]
Áudio: Nova lei assegura proteção aos trabalhadores de arquivos e museus
Foi sancionada a Lei 14.846, de 2024, que altera a CLT (DL 5.452, de 1943) para incluir entre as atividades para as quais o Ministério do Trabalho deve estabelecer medidas […]
Subcomissão que analisa ativos ambientais vota plano de trabalho
A Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais deve votar na quinta-feira (9) o seu plano de trabalho. O documento, elaborado pelo presidente da subcomissão, senador […]
CE debate criação de comissões para negociar reajuste de mensalidade escolar
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover uma audiência pública na quinta-feira (9), às 14h, para debater o projeto de lei que trata da instalação de comissões de […]
Vídeo: Autorização para funcionamento de bingos e cassinos está em análise na CCJ
Projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e […]