O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.259,20). Mas a faixa de […]
Áudio: Regras para repartir recursos da Timemania estão na pauta da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)!pode votar na próxima terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 3723/2021, que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos arrecadados pela Timemania, loteria da […]
Áudio: Especialista fala sobre projeto contra venda de ingresso por cambista
A Câmara dos Deputados aprovou no fim de abril o Projeto de Lei (PL) 3.115/2023, que cria novas penalidades para a prática do cambismo e atividades ilícitas relacionadas a eventos […]
Áudio: Senado vai discutir dívidas previdenciárias de municípios
O Senado fará uma sessão de debates temáticos no dia 13 de maio para discutir a situação previdenciária dos municípios. A ideia da sessão surgiu depois que o Supremo Tribunal […]
Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna
O Senado promove sessão especial no próximo dia 10 de maio para lembrar os 30 anos de falecimento de Ayrton Senna. O piloto brasileiro de Fórmula 1 morreu no dia […]
CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles está o projeto de lei complementar (PLP) 261/2023, que prevê […]
Comissão debaterá cancelamento de convênios de obras do FNDE
A Comissão de Educação (CE) realizará debate nesta terça-feira (7), às 14h, sobre a suspensão de convênios de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos estados, no […]
CMA debaterá recuperação energética de resíduos sólidos
Na busca por soluções sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos urbanos, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na terça-feira (7), às 14h, audiência pública para discutir propostas para […]
Vídeo: Senado Discute: garantia de produção de remédios para doenças negligenciadas
Senadores analisam um projeto que torna obrigatória a produção, por laboratórios públicos, de medicamentos destinados ao tratamento das chamadas doenças negligenciadas. Causadas por agentes infecciosos ou parasitas, essas enfermidades afetam […]
CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira
A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e Sérgio Petecão (PSD-AC) — a Comissão de Segurança Pública (CSP) […]