As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê a […]
Lei prevê sala exclusiva no SUS para mulher vítima de violência
As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê a […]
Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024). A […]
Vale do Panema é reconhecido como área de interesse turístico
Foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área especial de […]
Lei prevê proteção à saúde de trabalhador de museu e biblioteca
Os funcionários de bibliotecas e museus deverão receber medidas especiais de proteção à saúde e à segurança. É o que diz a Lei 14.846, de 2024, sancionada na quarta-feira (24) […]
Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura
Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (25), a Lei 14.845, de 2024, também atribuiu ao Estado […]
Vídeo: Em Plenário, senadores e debatedores exaltam os 40 anos das Diretas Já
Os 40 anos das Diretas Já foram lembrados em sessão especial do Senado na sexta-feira (26). A campanha contra a ditadura e pela eleição direta para presidente da República foi […]
Áudio: Projeto que veda homenagens à ditadura terá decisão final na Comissão de Educação
A Comissão de Educação (CE) votará em decisão terminativa um projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que veda homenagens e comemorações alusivas aos agentes públicos responsáveis por violações […]
Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já
O Senado realizou nesta sexta-feira (26) uma sessão especial para homenagear os 40 anos das Diretas Já. O movimento político e popular, que promoveu manifestações entre 1983 e 1984, defendia […]
CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (30), às 11h, para votar sete matérias, entre elas o projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, […]