Aprovado em duas comissões do Senado, seguiu para ser analisado pelo Plenário o projeto (PL 5.516/2020) que regula a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. Caso seja aprovada, […]
Áudio: Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta sexta-feira (26) que enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a decisão do ministro Cristiano Zanin que revogou a desoneração da […]
Áudio: Programa de apoio às microempresas poderá assegurar recursos permanentes
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) pode se tornar uma política pública permanente. Um projeto de lei (PL 6012/2023) nesse sentido está pronto […]
Vídeo: Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (26) que o Senado vai recorrer contra liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin que suspendeu a lei da […]
Áudio: Senado lembra os 40 anos do movimento Diretas Já, em sessão especial
O Senado lembrou, em sessão especial, nesta sexta-feira (26), os 40 anos do movimento Diretas Já, nascido em 1983, depois que o então deputado federal Dante de Oliveira apresentou proposta […]
Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho na terça
A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras agendou reunião remota para a terça-feira (30), às 10h, para votação de seu plano de trabalho para este ano. O […]
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu trechos da Lei 14.784, de […]
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) foi criado para […]
Senado comemora arquivamento de inquérito contra policias legislativos
O Senado registrou na quinta-feira (25) sua satisfação com o arquivamento do inquérito relativo à Operação Métis, que investigou a conduta de quatro policiais legislativos na Casa. O caso era […]
CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas volta a se reunir na segunda-feira (29), às 15h, para ouvir representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Um dos convidados […]