A proposta que declara a cidade paulista de Santa Gertrudes como Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta terça-feira […]
Redução de IR para motoristas de táxi e aplicativos é aprovada pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022, que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda (IR) para prestadores de […]
CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 4.849/2019, que amplia a transparência dos critérios utilizados na pontuação de crédito do cadastro positivo […]
Título de Capital Nacional do Sururu para Maceió passa na CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que concede título de Capital Nacional do Sururu para Maceió, capital de Alagoas. O PL 1.051/2022, do senador […]
Título de Berço Imperial da Cerveja a Petrópolis segue para sanção
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23), em decisão terminativa, projeto que concede ao município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, o título de Berço Imperial […]
Vai à sanção título de Capital Nacional do Doce a Pelotas
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira (23), projeto que concede ao município de Pelotas (RS) o título de Capital Nacional do Doce. O […]
CAE aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. De acordo com a proposta, […]
CPI vai investigar pagamentos com dinheiro de indenização da Braskem
O possível superfaturamento na aquisição de um hospital pela prefeitura de Maceió (AL) com dinheiro de indenização da Braskem chamou a atenção dos integrantes da CPI da Braskem nesta terça-feira […]
CE ratifica atendimento especializado a crianças de até três anos
Projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce) foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (23). A proposta […]
Dia do motociclista profissional vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) que define o 29 de julho como o Dia Nacional do Motociclista Profissional. […]