A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. De acordo com a proposta, […]
CPI vai investigar pagamentos com dinheiro de indenização da Braskem
O possível superfaturamento na aquisição de um hospital pela prefeitura de Maceió (AL) com dinheiro de indenização da Braskem chamou a atenção dos integrantes da CPI da Braskem nesta terça-feira […]
CE ratifica atendimento especializado a crianças de até três anos
Projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce) foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (23). A proposta […]
Dia do motociclista profissional vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) que define o 29 de julho como o Dia Nacional do Motociclista Profissional. […]
Vídeo: Ao vivo: CDH analisa mais proteção para idoso e pessoa com deficiência – 23/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH analisa mais proteção para idoso e pessoa com deficiência – 23/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Educação política no currículo da educação básica segue para Plenário
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que inclui a matéria de “Educação política e direitos da cidadania” na grade curricular obrigatória da educação básica. […]
CAE vai debater limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública sobre a eventual elevação do limite para emissão de títulos do Tesouro Nacional no exterior de US$ 75 bilhões […]
CAE aprova incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 2/2024, que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas […]
Criação da Universidade Federal da Fronteira Norte é aprovada pela CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que transforma o campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) na Universidade Federal da Fronteira Norte […]