Os avanços em prol da Amazônia feitos pelo Congresso Nacional foram celebrados nesta terça-feira (16) em evento que marcou a retomada da interlocução com outros países da Região Amazônica e […]
Vídeo: CCT vota projeto para agilizar oferta de remédios no SUS – 17/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Adiada votação de texto que susta norma do governo anterior para infrações ambientais
Foi adiada a votação de projeto que suspende instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o processo administrativo federal na apuração de infrações por atividades lesivas à natureza. […]
Cancelada reunião deliberativa da CCDD
Foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) marcada para esta quarta-feira (17), às 9h30. Na pauta estavam 10 projetos de decreto legislativo (PDLs) que […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ vota projeto que autoriza cassinos e jogo do bicho – 17/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Plínio Valério critica decisão do STF sobre imposto sindical
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou constitucional a cobrança de contribuição assistencial sindical. A medida admite o […]
Girão enaltece imprensa do Brasil e do exterior por condenarem ‘censura do STF’
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou nesta terça-feira (16) a repercussão mundial das denúncias do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), sobre supostas ilegalidades em decisões […]
CMA discutirá metas de recuperação energética no Plano de Resíduos Sólidos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutirá em audiência pública propostas que viabilizem o cumprimento das metas da recuperação energética de resíduos sólidos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). […]
CMA aprova tipificação do crime de zoofilia
Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (17) projeto de lei que reconhece o crime de zoofilia. O PL 1.494/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável […]
Flávio Bolsonaro pede fim de restrição a operações em comunidades no RJ
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu, em pronunciamento na terça-feira (16), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin arquive a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]