A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) cancelou a reunião deliberativa prevista para esta quarta-feira (17). O colegiado tinha quatro itens na pauta. Entre eles, […]
Vídeo: CMA vota sustar norma que afrouxa fiscalização ambiental – 17/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Izalci diz que diretrizes do TSE para eleições municipais são autoritárias
O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), as diretrizes apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano. Para o parlamentar, o TSE […]
Vídeo: Senado assina acordo para difusão da língua portuguesa
Nesta terça-feira (16), o Senado Federal firmou acordo de cooperação para difusão da língua portuguesa com a Câmara Municipal de Coimbra (Portugal) e a Associação Portugal Brasil 200 Anos. Entre […]
Vídeo: Comissão debate estímulos à indústria com redução das desigualdades regionais
O Programa Nova Indústria Brasil foi lançado no início do ano para estimular o setor e aumentar sua participação no produto interno bruto (PIB) do país. A Comissão de Desenvolvimento […]
Vídeo: Contribuição sobre streaming para desenvolver cinema nacional vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nessa terça-feira (16), em turno suplementar, projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a […]
Vídeo: Senadores questionam ministra da Saúde sobre epidemia de dengue
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou de audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (16) e foi questionada sobre a epidemia de dengue no Brasil. Ela esclareceu que […]
Vídeo: Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado
Por 52 a 9, o Senado aprovou em segundo turno a PEC que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. Embora não defina a quantidade […]
Áudio: Estatuto do Pantanal: relator se diz aberto ao diálogo com comunidades tradicionais
O relator do Projeto de Lei (PL) 5.482/2020, senador Jayme Campos (União-MT), foi um dos autores do pedido de audiência pública em que especialistas representando órgãos públicos e a sociedade […]
Áudio: Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga
O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). A PEC, que […]