Após a aprovação da PEC sobre drogas no Plenário do Senado, o relator da PEC 45/2023, senador Efraim Morais (União-PB), disse que o Brasil não está preparado para a descriminalização […]
Senado assina acordo para valorizar língua portuguesa
O Senado, a Câmara Municipal de Coimbra (Portugal) e a Associação Portugal Brasil 200 Anos assinaram nesta terça-feira (16) um acordo de cooperação técnica para a valorização da língua portuguesa […]
Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. Em seguida, houve […]
Congresso se reúne dia 24 para analisar vetos presidenciais
O Congresso Nacional volta a se reunir no próximo dia 24, às 19h, com 32 vetos em pauta. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues […]
Ampliação de programas de integridade em licitações está na pauta da CTFC
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode votar nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que permite a estados, municípios e Distrito Federal prever em lei a obrigatoriedade de […]
Debatedores defendem aprimorar projeto que institui o Estatuto do Pantanal
Pesquisadores e representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (16) o aperfeiçoamento do projeto de lei que institui o Estatuto do Pantanal. Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente […]
Humberto Costa comemora fábrica da Hemobrás e critica comércio de sangue
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Humberto Costa (PT-PE) elogiou a iniciativa do governo federal com a inauguração da nova fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e […]
Programa Nova Indústria Brasil é tema de debate na CDH
Lançado em 22 de janeiro pelo governo federal, o programa Nova Indústria Brasil, destinado a estimular a indústria nacional nos próximos dez anos, será debatido por representantes do governo, de […]
Lucas Barreto defende criminalização de porte e posse de drogas
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) utilizou a tribuna do Plenário nesta terça-feira (16) para se manifestar favorável à PEC 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas […]
Áudio: CDH aprova ampliação da proteção contra abuso sexual de jovens atletas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 2.241/2022) que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas sem fins lucrativos à adoção de medidas para proteção […]