Um projeto de lei que tramita na Comissão de Educação (CE) prevê o abatimento da dívida do Fies para universitários que exerçam sua profissão em serviços públicos, com descontos de […]
Vídeo: Projeto para negociar dívidas dos estados deve ser enviado em abril, diz Pacheco
Um projeto de lei para tratar da renegociação das dívidas dos estados com a União deve ser apresentado ao Congresso ainda neste mês de abril. Foi o que disse, nessa […]
Áudio: Pacheco quer votar projeto da dívida dos estados ainda em abril
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com governadores nessa segunda-feira (15) para discutir um projeto sobre a renegociação das dívidas dos estados. Pacheco defende a mudança do indexador, a […]
Nova reunião entre Pacheco e governadores fez avançar proposta
Nesta segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateu propostas para reestruturação das dívidas estaduais. Governadores dos estados mais endividados do país, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas […]
Áudio: Debatedores divergem sobre PEC que criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de droga
O Senado se reuniu em sessão de debates temáticos nesta segunda-feira (15), para discutir a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade […]
Vídeo: Pacheco: projeto sobre renegociação de dívidas dos estados deve ser apresentado ainda em abril
Após encontro com governadores nesta segunda (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que ainda em abril deve ser apresentado projeto de lei para tratar da renegociação das dívidas […]
Áudio: Debatedores cobram pagamento do piso salarial para professores
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez nesta segunda-feira (15) uma audiência pública para discutir o pagamento do piso nacional do magistério. O reajuste é calculado anualmente em janeiro, pelo […]
Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings
Em reunião nesta terça-feira (16), com início previsto para as 11h30, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que obriga os […]
CCDD vota dez autorizações para serviços de radiodifusão, nesta quarta
Em reunião agendada para quarta-feira (17), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará dez projetos de decreto legislativo (PDLs) que outorgam permissão ou renovam autorização para […]
Sessão temática aprofunda debate antes da votação da PEC sobre drogas
Senadores e especialistas estão debatendo, nesta segunda-feira (15), em sessão temática no Plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição sobre drogas (PEC 45/2023). A sessão é presidida pelo […]