Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (15), em sessão temática no Plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição sobre drogas (PEC 45/2023). A proposta deve ser votada em […]
CE faz audiências públicas para debater nova reforma do ensino médio
A nova reforma do ensino médio, prevista no PL 5.230/2023, será tema de duas audiências públicas na Comissão de Educação (CE) nesta semana. Os debates, na terça-feira (16) e na […]
Comissão vota relatório de MP sobre compensação tributária nesta terça
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 reúne-se nesta terça-feira (16), às 14h30, para apreciação do relatório preliminar da matéria, que trata da limitação da compensação de créditos decorrentes […]
Áudio: CPI das Apostas Esportivas define plano de trabalho nesta quarta-feira
A CPI das Apostas Esportivas vai divulgar e votar seu plano de trabalho em reunião agendada para esta quarta-feira (17). As denúncias a serem investigadas pela CPI envolvem jogadores, dirigentes […]
CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para as 9h, um projeto de decreto legislativo (PDL 174/2021) que cancela alterações no processo administrativo […]
CCJ vota projeto que autoriza cassinos e jogo do bicho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), às 10h, com 20 itens em pauta. Um deles é o projeto que amplia o leque […]
Vídeo: Veto parcial às saídas temporárias de presos será analisado pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei (PL 2253/2022) que restringe as saídas temporárias de presos, mas vetou o trecho que acabava com as visitas […]
CE debate criação do dia dos motociclistas profissionais nesta quinta
A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a quarta-feira (17), às 14h, destinada a debater o projeto de lei do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) que define o […]
Vídeo: Ao vivo: Plenário debate PEC que criminaliza as drogas – 15/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Plenário debate PEC que criminaliza as drogas – 15/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)